18/08/2022
Defensoria prestigia posse do novo presidente do TSE
Presença de representantes de Defensorias de todo o país reforça a defesa da democracia e a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
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Presença de representantes de Defensorias de todo o país reforça a defesa da democracia e a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
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Inea e Prefeitura devem comprovar que cancelaram licenças e alvará para empreendimento em área de preservação. Defensoria representa pescadores ameaçados pela obra
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Decisão proferida na última semana proíbe a empresa de cobrar tarifas atrasadas há mais de 90 dias em faturas atuais dos consumidores.
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Absolvição sumária foi pedida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Homem cumpria prisão preventiva há cerca de quatro meses
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Interditados desde junho de 2019, edifícios 327 e 359 da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, conhecidos como “Prédio da Caixa”, foram desapropriados pela prefeitura.
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Chuvas deixaram 234 pessoas moras e três desaparecidos.
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Jogadores entrarão com camisa sem os nomes no jogo deste sábado (13), véspera do Dia dos Pais, para chamar a atenção para o tema.
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Vinte e duas pessoas em situação de rua entrarão no estádio pela primeira vez.
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O espaço concentra todos os atendimentos da instituição na comarca e oferece mais conforto para as pessoas assistidas.
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O edital foi aberto em julho e teve as inscrições encerradas na última segunda (08), com participação de mais de 400 lideranças e coletivos de favelas do RJ
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