12/04/2022
Homem terá foto excluída de álbum de suspeitos após 9 acusações
Decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis confirma liminar obtida pela Defensoria em favor de homem reconhecido injustamente de forma sucessiva
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O objetivo é desafogar o número de processos e dar mais segurança jurídica às mediações fora dos tribunais
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O material foi coletado da antiga unidade da DPRJ em São João da Barra
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Tribunal reconheceu que Lei Maria da Penha também se aplica a casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero
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Pedido de liminar também prevê suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade
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A DPRJ irá prestar orientação jurídica à população que precisar de ajuda em temas como aluguel social, questões ligadas à emissão de documentos, entre outros
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Medidas sugeridas pela instituição visam a proteger os moradores
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A conquista histórica se faz ainda mais inclusiva por optar pela linguagem neutra, não privilegiando termos masculinos ou femininos
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O atleta procurou a Defensoria para que pudesse competir nas Surdolimpíadas sem precisar a se filiar á uma federação de ouvintes (pessoas não surdas).
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O modelo adotado foi a separação simplificada: recicláveis (seco) e não recicláveis (úmido). Junto aos coletores, foi disponibilizado um cartaz com orientações
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