12/09/2020
Defensoria firma termos para evitar gastos desnecessários com gás
TACs beneficiam quatro milhões de consumidores
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Medida vale para cerca de dois mil presos em regime semiaberto com permissão de saída temporária para visita à família ou saídas terapêuticas.
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A decisão do TJ determinou fornecimento de ajuda alimentar para toda a rede municipal de ensino e não somente para os estudantes em situação de vulnerabilidade
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A DPRJ vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a obrigatoriedade do governo de oferecer merenda a alunos
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Prefeitura de Volta Redonda anula contrato de hospital com OS a partir de ACP da Defensoria
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Três defensores públicos promovidos para a Classe Especial foram homenageados durante o encontro.
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ADPRJ, por meio da comarca do município de Carmo, conseguiu a pactuação de cinco leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19.
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A DPRJ, por meio da Ouvidoria Externa, apresentou nesta quinta (3) a aula inaugural do curso “Garantias Legais em Territórios Instáveis”.
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A 4ª Vara Cível local determinou que, em 30 dias, as autoridades sanitárias informem as providências para normalizar o fornecimento de insumos aos ostomizados
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou nesta terça feira (1) a primeira live do projeto Nudem Convida.
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