01/04/2020
DPRJ obtém liminar que proíbe abertura de comércio não essencial
Decreto da Prefeitura do Rio flexibilizava as regras de distanciamento social e permitia o funcionamento de lojas de material de construção e de casas lotéricas
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Os 110 Polos de Atendimento Remoto em funcionamento no Estado para atender à distância os casos urgentes ja contabilizavam 6.158 atendimentos
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O documento recomenda 31 ações emergenciais para redução das consequências da pandemia nesse público que vive em situação de extrema vulnerabilidade.
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Defensoria Pública presta atendimento remoto para casos urgentes no Estado do Rio.
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A 2ª Vara de Fazenda da Capital se antecipou à demanda, garantindo não interrupção do tratamento médico de doentes crônicos que precisam de remédio de uso contínuo
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Nesta quinta-feira (26), 1.102 usuários foram atendidos – contra 620 na última segunda (24), quando os PARs entraram em funcionamento
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende recomendação do CNJ e visa a reduzir a propagação da COVID-19 no sistema penitenciário do Rio.
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (25), vale inicialmente por 20 dias no Município do Rio
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Decisão foi obtida no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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