A Coordenação do NUDIVERSIS vem informar aos Exmos. Defensores Públicos com atribuição para atuar no sistema penitenciário a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/06/2015 da Resolução da SEAP de n° 558, que estabelece as diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria Cível divulga o Aviso 23/2015, do TJ, o qual mantém, por ora, a competência do juízo orfanológico das Varas de Órfãos e Sucessões da Capital para processar e julgar as causas de interdição e as de tutela.
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Como já noticiado, iniciamos este mês a utilização do sistema de frequência de estagiários online, que se encontra em fase de teste e deverá ser preenchida até o dia 26 de junho.
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Aconteceu nesta sexta-feira (19) a palestra “Educação Financeira” voltada para servidores e estagiários dos Núcleos Cíveis e do Consumidor da Região 1 (Baixada Fluminense).
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A mais recente Pesquisa de Satisfação do Usuário da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública do Rio apresentou resultados bastante satisfatórios. No quesito "Facilidade de falar com o 129", nada menos do que 52,88% das pessoas atribuíram o melhor resultado ao serviço telefônico (Nota 05 - Muito Fácil) enquanto apenas 3,80% classificaram o atendimento com a menor nota (0 - Impossível).
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A Defensoria Pública realiza na próxima segunda-feira, 29, às 11h, a solenidade de posse dos defensores públicos promovidos à Classe Especial na última sessão do Conselho Superior. A cerimônia acontece no auditório do 2º andar da Sede da Instituição.
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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, incluindo todas as emendas que conferem tratamento isonômico à Defensoria Pública em relação aos demais Poderes e Instituições autônomas.
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A coordenadora de Saúde Pública e Tutela Coletiva, Thaísa Guerreiro, lembra todos os Coordenadores Regionais bem como os Coordenadores dos Núcleos Especializados da Comarca da Capital que atuam em saúde pública que será realizada reunião, amanhã, sexta-feira, 19, às 13h, na sala 4 da Fesudeperj. Em pauta, serão apresentadas as estratégias de atuação coletiva da Defensoria na área da saúde pública para todo o Estado do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria Cível comunica aos colegas Defensores Públicos que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de jurisprudência da Corte. Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) informa que mantém, para o dia 28 de junho, às 13h, a data da primeira prova específica do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública. O exame será aplicado no Edifício Sede da Defensoria.
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