O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, e o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, reuniram-se, na terça-feira, 7, com a deputada Zeidan, recém-empossada na presidência da Comissão de Política Urbana, Habitacional e Fundiária da Assembleia Legislativa.
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O Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, participou na tarde desta terça-feira, 07, da assinatura do acordo de cooperação técnica durante o lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde – PRA SAÚDE. Representantes dos 12 órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes na cerimônia que aconteceu na sede do Tribunal de Contas do E
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O Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu, na segunda-feira, 6, na sede da OAB/RJ, com o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, para reafirmar a importância do diálogo entre a instituição e a entidade. Também participaram do encontro o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, a presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj), Marcelo Oliveira.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai monitorar de forma contínua a situação no Complexo do Alemão e implantar um regime de assistência permanente à comunidade. Nesta terça-feira, representantes do órgão foram verificar in loco a realidade local. Em conversa com moradores e lideranças, foram constatados diversos casos de violação de direitos humanos e atos de violência. As marcas do terror à que a população da área é submetida pôde ser comprovada em cada beco e viela percorridos. Nas fachad
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) reitera sua posição favorável ao Projeto de Lei Nº 77 /2015, que assegura o fim das revistas vexatórias nos estabelecimentos penais do estado, que foi integralmente vetado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública realizou 689 atendimentos nos três primeiros meses do ano. O dado foi divulgado ontem, em caminhada realizada no Centro da cidade para marcar o encerramento do Mês da Mulher e divulgar os serviços da Defensoria. Segundo estatística apresentada pela coordenadora do Núcleo, defensora pública Arlanza Rebello, 57% das vítimas são brancas, 35% possuem o ensino fundamental, a maioria é independente financeiramente.
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Há quatro meses estagiando no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o estudante do 5º período de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hugo Gomes Ottati De Menezes, 20 anos, sentiu-se estimulado a se debruçar sobre as diferenças de gênero construídas e reproduzidas socialmente.
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou, nesta terça-feira (31), da primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alerj). A audiência tratou de violações dos direitos humanos nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), como má conservação dos dormitórios, condições insalubres das dependências e denúncias de agressõe
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Defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram nesta segunda-feira, dia 30, das audiências de reavaliação das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens internos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste da cidade. No dia 24 de março houve uma rebelião na unidade que abrigava 310 adolescentes, embora tivesse capacidade para apenas 221.
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Na segunda-feira, 30, aconteceu em Santa Cruz a primeira palestra do projeto “Educação em Direitos” para as comunidades do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Defensoria Pública pôde explicar aos cidadãos sobre os serviços prestados no âmbito do Direito de Família, em especial nas habilitações para casamento.
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