A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de ação civil pública dos Núcleos do Sistema Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos, obteve, na quinta-feira, 6, liminar do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que proíbe o Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, de receber novos presos até que a unidade atinja o limite adequado.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, encaminhou, na segunda-feira, 3, à Casa Civil, anteprojeto de lei que trata de reembolso do auxílio-saúde para os defensores públicos. O texto já seguiu para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A Casa Civil acenou positivamente para a proposta, uma vez que o anteprojeto indica a fonte de custeio: recursos decorrentes do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria.
LEIA MAIS
Na terça-feira, 4, em Brasília, na reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege), o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, foi voto vencido no que tange ao ingresso da Instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que ataca a ouvidoria externa. Nilson Bruno demonstrou coerência em relação ao tema, já que em campanha sustentou abertamente que indicaria um defensor aposentado para o cargo de ouvidor.
LEIA MAIS
Também na terça-feira, 4, quando da votação do ingresso dos integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB que questiona a capacidade postulatória do defensor, não houve consenso.
LEIA MAIS
O assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, e o Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke, reuniram-se, na terça-feira, 4, em Brasília, com o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), relator do PL 7.412/2010 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que regulamenta a distribuição e utilização de valores decorrentes de aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
LEIA MAIS
Foi realizada, na sexta-feira, 7, a segunda reunião da Comissão de Estágio Confirmatório (Cecon) deste ano, cujos presidente, defensora Themis Morais Esteves da Silva, e relatores analisaram o desenvolvimento do desempenho dos defensores públicos do XXIII Concurso no segundo trimestre e as respectivas avaliações, além de debater ideias para estimular o aperfeiçoamento profissional dos novos integrantes da classe.
LEIA MAIS
Dois andares do prédio nº 271, da Avenida Marechal Câmara, em que funcionam o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. Cada pavimento tem uma área de 363m², incluindo salas, banheiros, copa e área de circulação. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio. O sétimo andar conta com auditório com capacidade para 42 pessoas, onde o Conselho Superior se reuniu na sexta, 7.
LEIA MAIS
Na quinta feira, 6, os defensores públicos Francisco Horta Filho e Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) compareceram à Secretaria Municipal de Habitação, após convite dos moradores da comunidade Vila Autódromo, para participar da reunião em que foi exposto, a uma comissão, projeto esboçado pela Prefeitura para o reassentamento dos moradores.
LEIA MAIS
Os aprovados no 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública que vão trabalhar na capital e nas regiões 1 e 2 tomaram posse na segunda-feira, 3, na sede. Os estagiários do interior tomaram posse nas suas regiões. A primeira colocada no concurso, Gisela Camilo Casotti Teixeira, fez o juramento representando todos os aprovados, e ganhou uma bolsa auxílio de 100% para se inscrever no curso da Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj).
LEIA MAIS
Na quinta-feira, 6, na Escola de Magistratura, o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Lima de Almeida, realizou palestra sobre O Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro, ao lado do juiz da Vara de Execuções Penais Carlos Eduardo Figueredo e do procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes.
LEIA MAIS