A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.
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O defensor público do Núcleo de Atendimento ao Portador de Deficiência (Nupond) Valmery Jardim Guimarães participou na segunda-feira, 12, de audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia de gratuidade para deficientes nos transportes públicos do estado.
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A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).
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O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, no auditório da sede, o seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas, com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público do Rio e da Defensoria.
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O senador Clésio Andrade, relator na Comissão de Assuntos Econômicos do PLS 225/2011, apresentou parecer favorável ao texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir a Defensoria Pública no sistema de gestão e controle fiscal. O projeto de lei é um grande avanço para a plena autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública, que passa a ter o mesmo tratamento atribuído aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público.
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No domingo, 11, a Defensoria Pública do Rio protocolizou petição requerendo ingresso como amicus curiae, através do advogado e defensor público aposentado Orlindo Elias Filho. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, “a peça de 25 laudas demonstra claramente que o parágrafo 6º do artigo 4º da LC 80/94, introduzido pela LC 132/2009, não merece reparo, pois pareceres e decisões já consolidados deixam claro que a OAB não se superpõe ou engloba a Defensoria Pública.
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Em reunião promovida pela Assessoria Criminal na sexta-feira, 16, foi debatida com os colegas a entrada em funcionamento das centrais de comunicados de prisão e de distribuição de prejuízos, a primeira com data prevista para o dia 24 de outubro e a segunda, para a segunda-feira, 19.
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Na sexta-feira, 16, oito defensores, inclusive da Administração Superior, formaram a segunda turma do curso de media training, durante o qual receberam orientação sobre como participar de entrevistas e de como atender a imprensa.
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Na sexta-feira, 16, no auditório do 2º andar da sede, a defensora Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues realizou a segunda e última palestra dirigida aos colegas sobre a atuação da classe no Tribunal do Júri.
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O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai oferecer 20% das vagas para negros. A iniciativa também será adotada no concurso para o Estágio Forense da Instituição, de acordo com o decreto 43.007/2011, do governador Sérgio Cabral. O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, informou durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira, 19, que a Defensoria do Rio de Janeiro é a maior do país, mas há poucos negros em seu quadro de defensores.
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