27/07/2011
Moradores de áreas pacificadas terão acesso à Justiça Eleitoral
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou na terça-feira, 26, de evento TRE no Jardim Batan, em Realengo.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou na terça-feira, 26, de evento TRE no Jardim Batan, em Realengo.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza, nas próximas quarta, quinta e sexta-feiras (dias 27, 28 e 29), na Região Serrana, edição da Câmara de Conciliação Permanente para resolver demandas contra o Itaú e a Ampla. O atendimento é exclusivo para quem já tenha processo na Justiça e seja assistido pela Defensoria.
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O Defensor Público Gera, Nilson Bruno, participou na quinta-feira, 21, no Palácio Guanabara, de cerimônia de assinatura do decreto do governador Sérgio Cabral que institui o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA). O órgão será responsável por determinar o ingresso das testemunhas no programa, além de fiscalizar a ONG que realiza este serviço.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou na sexta-feira, 22, da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte, garantindo a presença efetiva do Poder Judiciário na região e promovendo o pleno exercício da cidadania por seus moradores.
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Na terça, 19, o Defensor Geral, Nilson Bruno, se reuniu com a equipe para fazer um balanço dos seis primeiros meses de gestão.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, conversaram sobre obrigatoriedade de inscrição.
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Representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) vieram à Defensoria trazer reivindicações no sentido de fortalecer a defesa dos interesses da população negra. O presidente do Cedine, Paulo Roberto dos Santos, solicitou que a Defensoria atue para evitar as desocupações arbitrárias e indignas nos bairros da Saúde e da Gamboa por conta do projeto de revitalização do Porto do Rio de Janeiro. Para o Cedine, devem ser respeitadas as tradições e as famílias que vivem na região.
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Representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro estiveram na Defensoria Pública para estimular a participação da Instituição no processo de defesa dos interesses dos assistidos envolvidos nesta área. Colegas do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão atuar no caso. Com a medida, a Defensoria antecipa o processo, evitando assim conflitos inúteis.
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Membros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram audiência pública na sexta-feira, 22, no auditório do 4º andar da sede, com o objetivo de discutir a política para o setor. A pauta incluiu a resolução 20, de 27 de maio de 2011, baixada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que contém pontos controversos como a exigência que meninos e meninas acolhidos passem pela delegacia especializada para verificação de delitos.
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Na quarta-feira, 20, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para discutir a reserva de espaços em novas instalações dos fóruns. O pedido da Defensoria foi prontamente acolhido pelo presidente do TJ. A solicitação tem caráter provisório, uma vez que há interesse da atual administração na aquisição de espaço próprio para a Defensoria. Devido à limitação de orçamento, as edificações e aquisições d
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