30/07/2024
Defensoria celebra 34 anos do ECA com participação de adolescentes
Encontro comemorativo terá reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, atrações culturais e assistência jurídica para jovens e familiares convidados.
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Encontro comemorativo terá reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, atrações culturais e assistência jurídica para jovens e familiares convidados.
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A assinatura do Protocolo de Intenções entre a DPRJ e a instituição aconteceu hoje (29), durante o II Congresso de Relações de Consumo.
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Pais e filhas(os) farão coleta de sangue, com hora marcada. Laudos serão entregues no dia 17, em ação pela paternidade responsável e pelo direito à filiação
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Criança de um ano e sete meses vai receber parte do órgão de amigo da família, de 49 anos. Doação intervivos sem parentesco exige autorização judicial
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Carlos Vitor reconquistou a liberdade três dias após concessão de habeas corpus pelo STJ, a pedido da Defensoria.
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Encontro aconteceu nesta quinta-feira (25), no Palácio Guanabara.
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Evento marcou a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao projeto federal “Brasil Sem Fome”.
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Ação foi movida em 2019 pela DP, após a Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica de Macaé comunicar que o direito à gratuidade seria cancelado.
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Ação acontecerá no próximo dia 2, das 8h às 15h, no Restaurante do Povo.
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Decisão atende jovem que teve fotografia exposta no álbum de suspeitos de uma delegacia em São Gonçalo.
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