A Defensoria Pública aterrissou novamente em Brasília esta semana para acompanhar a votação do Projeto de Lei 7412/10, da Comissão de Finanças da Câmara. A votação foi adiada e marcada para a quarta-feira, 22. O PL trata dos acréscimos decorrentes dos depósitos judiciais e assegurará aumento de recursos às Defensorias Públicas, possibilitando o melhor aparelhamento das mesmas.
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O projeto do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, que teve início no evento do Copacabana Palace, segue firme.
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O Defensor Geral criou, na sexta-feira, 17, a Assessoria de Relações Institucionais e de Assuntos Parlamentares.
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As necessidades dos núcleos foram tema do encontro com as Coordenações Regional da Capital e do Estágio Forense.
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Nesse sábado e domingo (18 e 19), a Campanha Institucional Permanente atuou em seis localidades diferentes, da Zona Sul carioca ao Norte fluminense. Foi a primeira vez que tantas ações sociais ocorreram no mesmo fim de semana.
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A Defensoria Pública contratou o primeiro funcionário do projeto Empregabilidade, do Afroreggae. Rodrigo Ferreira da Silva, de 21 anos, foi efetivado como mensageiro e atuará na sede operacional do Menezes Côrtes. A Defensoria já era parceira do projeto Empregabilidade, que tem como objetivo garantir reinserção no mercado de trabalho a egressos do sistema prisional.
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O Tribunal de Justiça publicou súmula sobre a atuação da Defensoria Pública na curadoria especial de crianças e adolescentes, decidida pelo Órgão Especial em 4 de abril.
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Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor é o tema da a III Jornada de Capacitação para Estagiários em Direito do Consumidor, que o NUDECON, o CEJUR e a Coordenação do Estágio Forense realizam no próximo dia 1º, de 14h às 17h, no auditório do Menezes Cortes. A presença vale (3) três horas de estágio reconhecidas pela OAB. Os defensores indicarão os estagiários que irão participar da jornada.
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Em julho, a major Pricilla de Oliveira Azevedo, coordenadora de Programas Estratégicos para UPPs da Secretaria Estadual de Segurança, realizará visitas guiadas de defensores públicos ao Morro Dona Marta, em Botafogo. O calendário ainda não foi fechado, mas as visitas deverão acontecer às sextas-feiras. Os interessados em participar devem entrar em contato com a COMOV.
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A assessora especial de Estudos em Direito Civil, Claudia Nogueira, conseguiu junto à Editora Juruá a doação de três assinaturas de informativos (referentes aos tribunais superiores, à matéria tributária e aos julgamentos do TJ-RJ), que já estão à disposição dos usuários da biblioteca do CEJUR. As assinaturas são retroativas ao início do ano. A mesma editora está oferecendo descontos aos defensores que desejarem assinar esses informativos por conta própria.
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