A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Inmetro, o Procon/RJ, o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Ipem/RJ, realizarão, nos dias 21 e 22 de outubro de 2010 o II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.
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Moradores de Valença, município localizado no Sul do Estado do Rio de Janeiro, com população estimada em 66.290 habitantes, já desfrutam das novas e excelentes instalações da sede da Defensoria Pública, uma reivindicação dos assistidos e dos defensores público daquele município. A nova sede em Valença, localizada nas esquinas das ruas Padre Lunna, nº 99 e Raphael Jannuzzi, nº 15/ loja 112, no Shopping Center da cidade, tem espaço de cerca de 456,60 m².
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Ao contrário do que foi divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE – em seu site, o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região em Brasília não decidiu que aparelho celular não é essencial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira 4, no auditório da FESUDEPERJ, na sede da instituição, a cerimônia de posse dos 250 novos acadêmicos de Direito, aprovados no 41° Concurso de Admissão ao Estágio Forense.
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Moradores de Vila Isabel ganharam, na manhã desta quarta-feira, 15, a nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que deixa o antigo local num centro de conveniência no Estádio do Maracanã e passa a funcionar num prédio próprio de dois andares, com 180 m2, muito mais espaçoso, localizado na Rua Teodoro da Silva, 336, no coração de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
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Moradores do bairro de Vila Isabel ganham amanhã, dia 15 de setembro, uma nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Presidente e a Coordenadora da Campanha Institucional Permanente “Cidadania, Eu Defendo”, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos o seguinte: 1. A observância da Resolução da Casa Civil nº 191, de 1 de junho de 2010 editada em cumprimento a legislação eleitoral, determinando a suspensão da publicidade dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, assim considerada nos termos do art. 4º, inciso II
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O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.
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Com o tema, “A gestão de pessoas e os compromissos institucionais do Estado com a sociedade, gestores de Recursos Humanos se reuniram, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de setembro, para a realização do 4º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro – RH-RIO 2010.
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