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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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16/09/2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Agricultura assinam acordo em defesa da população rural

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos realizou nesta segunda-feira, 14, no auditório da Defensoria Pública do Estádio do Rio de Janeiro o seminário Construção Coletiva do ECC: Uma parceria SEAPPA e DPGE. Na abertura do evento o Defensor Público Geral José Raimundo Batista Moreira destacou a importância da parceria da Defensoria Pública do Estado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

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15/09/2009

Nova Sede

A Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está de casa nova. Na sexta-feira 11, a coordenação inaugurou sua sede na Rua México 111, 2º andar, na presença de autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro e outros convidados. O novo endereço conta com um espaço totalmente reformado, o que permite aos defensores públicos melhores condições de trabalhos e melhor comodidade aos assistidos.

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15/09/2009

Diploma e medalha marcam homenagem a defensores públicos aposentados em evento que promoveu a lotação de substitutos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.

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10/09/2009

Laqueadura Tubária

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma ação inédita. Através do Programa Biodireito, a instituição conseguiu uma liminar para que Fabiana da Silva, de 30 anos, mãe de seis filhos e que aguarda o sétimo, tivesse o seu direito assegurado de fazer a operação de laqueadura tubária no mesmo ato cirúrgico do parto.

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09/09/2009

Prêmio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou no V Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça, que acontece em São Luís, no Maranhão, o case sobre a criação da campanha permanente da instituição "Cidadania, eu defendo". A campanha é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na catedoria Projeto Institucional. Os vencedores serão conhecidos nesta sexta-feira, no encerramento do congresso.

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09/09/2009

Força Nacional define metodologia de trabalho e coordenador Líbero Atheniense se reúne com juízes e promotores de execução penal de Ribeirão das Neves

O coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDPEP) Líbero Atheniense Teixeira Junior – 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro se reúne na manhã desta quarta-feira, 09, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais com representantes do Grupo de Atuação Estratégica em Execução Penal - GAEP.

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04/09/2009

Diploma e medalha marcam homenagem a defensores públicos aposentados em evento que promoveu a lotação de substitutos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.

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03/09/2009

Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completou, no dia 22 de agosto, três anos. Para comemorar a data, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), coordenado pela defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rabello, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e órgãos ligados à defesa da mulher, entrevistaram cerca de cinco mil e quinhentas pessoas num único dia sobre os três anos da Lei Maria da Penha.

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02/09/2009

Tribunal de Justiça e Ministério Público de Minas Gerais vão atuar na Força Nacional da Defensoria Pública

O coordenador geral da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está em Belo Horizonte em reuniões com o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, confirmou, nesta quarta-feira, 02, a participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Força Nacional.

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02/09/2009

Fortalecer a Defensoria Pública é uma das diretrizes da nova política nacional de segurança pública

“Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, essa foi uma das quarenta diretrizes aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

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