11/01/2016
CNPCP lança Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça lança o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2015-2018.
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11/01/2016
Prova Oral do XXV Concurso
A Prova Oral, última etapa do XXV Concurso para Defensor Público, acontece dos dias 11 a 14 de janeiro, a partir das 9h, nas salas 2, 3 e 4 da Fesudeperj.
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11/01/2016
Defensoria acompanha novos procedimentos de planos de saúde
A Defensoria acompanhará todas as mudanças obrigatórias para os planos de saúde anunciadas pela ANS com vigência desde 2 de janeiro.
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11/12/2015
Defensoria consegue liminar determinando o fornecimento de luz às escolas estaduais de Nova Friburgo e Sumidouro
A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.
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11/12/2015
Coordenadora da Cdedica recebe a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva
A luta da defensora dos direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva, assassinada com o companheiro na militância da floresta paraense e de seu povo, foi lembrada na noite desta quarta-feira (9) em homenagem prestada pela ONG Justiça Global à coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens. A cerimônia realizada no Varal Bistrô, na Glória, também reverenciou a atuação na matéria de mais 10 “guerreiras de todo o país”.
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11/12/2015
Defensoria impetra 5 mil habeas corpus que podem gerar mais de R$ 5,6 milhões em economia para o estado
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.
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11/12/2015
Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017
O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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11/12/2015
Pretensão temporária e Plantão Noturno para os Defensores Públicos Substitutos aberto até dia 14
pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos
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11/12/2015
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (12 e 13 de dezembro)
Durante o fim de semana (12 e 13 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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10/12/2015
Eleição para Conselho Superior acontece nesta sexta (11), na Sede
Acontece, nesta sexta-feira (11), a eleição para conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017. A votação será realizada das 10h às 17h, no auditório do 2º andar da Sede da Instituição. Após as 17h, terá início a apuração, que será transmitida ao vivo no portal, no acesso restrito.
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