O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.
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Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (8), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio acompanhará as investigações da execução de dois dos cinco jovens fuzilados por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Procurada por familiares de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, a instituição fluminense assumiu os casos e também anunciou, em entrevista coletiva concedida na segunda (1º), que vai propor ao Estado um acordo extrajudicial para a reparação dos danos morais e patrimoniais sofrido
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As cinco famílias dos jovens fuzilados por PMs em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, já estão recebendo orientação jurídica e gratuita do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado. Inicialmente a instituição foi procurada por parentes de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos; Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos; e Roberto de Souza Penha, de 16 anos, e, nesta segunda (7), as mães de Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos; e de Cleiton Corrêa de Souza.
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O defensor público-geral, André Castro, assinou nesta segunda-feira (7) o contrato de compra e venda do espaço que vai abrigar a Defensoria Pública em Campo Grande. São quase 640 metros quadrados em um prédio que acaba de ser construído na região central de um dos mais populosos bairros da Zona Oeste do Rio, com cerca de 350 mil habitantes. É a primeira sede comprada diretamente pela DPRJ, sem que houvesse necessidade de desapropriação.
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A Defensoria Pública do Rio recebeu menção honrosa como finalista do XII Prêmio Innovare pela implementação do projeto "Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços".
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A regulamentação da audiência de custódia no Rio de Janeiro tem evitado o ingresso diário de dois presos, em média, no sistema carcerário. Os dados constam de levantamento da Defensoria Pública do Rio sobre a medida, que determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Dos 199 atendidos pela instituição no período de 18 de setembro e 13 de outubro, 79 foram liberados para responder à ação penal em liberdade.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), obteve na Justiça a proibição de novas internações no antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Centro da cidade.
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