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Comunicação

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10/09/2015

Inscrição para III Concurso de Remoção até amanhã (11)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 14 horas do dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira) até o dia 11 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 18 horas,o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

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10/09/2015

É amanhã o Seminário para discutir proposta de criação do CNDP. Participe!

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai discutir a nova proposta de criação de um Conselho Nacional de Defensorias Públicas com a classe, em seminário marcado para esta sexta-feira (11), às 9h30. A proposta agora apresentada pelo Colégio de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) traz importante diferença em relação à anterior: a exclusão de membros da magistratura e do Ministério Público em sua composição.

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10/09/2015

Defesa Criminal promove amanhã (11) reunião sobre Audiência de Custódia

A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que, em razão da realização do Seminário Nacional de Direitos Humanos, decidiu adiar para o dia 11 de setembro, às 13h, a reunião de trabalho sobre AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

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10/09/2015

Defensoria realiza amanhã (11) seminário Eliete Costa Silva Jardim

A Defensoria Pública e o Núcleo de Terras e Habitação promovem, no dia 11, o seminário Eliete Costa Silva Jardim, às 14h30. O seminário será dividido em duas partes. Na parte inicial será debatido o tema “Desafios para a eficácia do direito humano à moradia adequada”. Já, às 16h30, está prevista uma homenagem que abordará as atuações marcantes da defensora. Na ocasião, haverá ainda o lançamento do prêmio de práticas exitosas Eliete Costa Silva Jardim e a inauguração de placa de homenagem.

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10/09/2015

Acordo para indenizar vítimas de acidente em Paraty deve ser assinado até sexta-feira

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir até sexta-feira (11) os termos do acordo com a Viação Colitur para indenização das vítimas do acidente ocorrido no domingo (6), em Paraty. Na tarde desta quarta-feira (9), representantes da DPRJ, da empresa de transportes e do município tiveram uma reunião fechada na sede da instituição. Ficou decidido que a Colitur indenizará as vítimas por meio de acordo extrajudicial, homologado pela Defensoria. Com isso, feridos e familiares dos 15 mor

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09/09/2015

Defensores públicos devem atualizar o endereço do REX da DPRJ em Brasília para envio de recursos ao STJ e ao STF

Os defensores públicos devem atualizar o endereço da Defensoria Pública em Brasília, para envio de recursos ao STJ e ao STF.

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09/09/2015

Lançamento do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos"

Nessa quinta-feira, 10, acontece o lançamento do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos" do defensor público Eduardo Januário Newton.

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08/09/2015

Defensor Público José Aurélio de Araújo debate novo CPC em Nova Friburgo

O defensor público José Aurélio de Araújo promove no dia 18 de setembro, às 10h, palestra em Nova Friburgo que terá como tema "O Sistema do Novo Código de Processo Civil e seus princípios". A palestra acontece no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Nova Friburgo, na Av. Euterpe Friburguense, nº 201, Centro. Aos estudantes de Direito serão atribuídas duas (2) horas de estágio pela OAB.

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08/09/2015

Confira aqui os defensores sorteados para serem fiscais no Concurso dia 13

A Coordenação do XXV Concurso avisa aos Defensores Públicos a relação dos defensores que foram sorteados para serem fiscais na prova específica da Banca II, que ocorrerá no domingo, dia 13.09, na sede da Defensoria Pública.

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08/09/2015

Procuradoria-Geral da República se manifesta pela constitucionalidade da autonomia da Defensoria Pública da União

Para a Procuradoria-Geral da República, a Emenda Constitucional 74/2013, que conferiu autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União, não é inconstitucional.

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