A Coordenação de Defesa Criminal realça recente decisão publicada no Informativo do STJ n.° 0565 (01º de julho a 07 de agosto de 2015) que admitiu a possibilidade de se requerer, na resposta à acusação, a apresentação do rol de testemunhas a posteriori sem que se opere a preclusão, apresentando como motivo a falta de contato entre o acusado e o Defensor Público (REsp 1.443.533/RS).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana dos dias 29 e 30 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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A Defensoria Pública conseguiu suspender a demolição das casas na localidade conhecida como Metrô-Mangueira, em Ação Civil Pública (ACP) movida em conjunto pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) contra a Prefeitura do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio vai fomentar a ampliação, a expansão e também a qualificação da rede de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) para que todos os cidadãos do Estado tenham acesso efetivo e integral aos serviços de cuidado em saúde mental. A carência de assistência ao usuário de drogas e, claro, a pacientes com outras necessidades, foi o principal ponto abordado durante a apresentação da instituição carioca em reunião com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crack
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assinou nesta terça-feira (25) Termo de Cooperação para regulamentar o contato com as operadoras de saúde suplementar e, assim, buscar a solução de problemas rotineiros aos usuários dos serviços prestados por elas, mas de forma extrajudicial. A iniciativa é pioneira no estado e tem validade, desde terça, em todos os municípios do Rio, inclusive os da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana.
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A Coordenação Geral de Programas Institucionais comunica que foram recebidas 62 inscrições para os plantões do ROCK IN RIO. O sorteio será realizado amanhã, dia 28 de agosto de 2015, às 11h, na sala 302 da FESUDEPERJ.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) comunica aos colegas defensores públicos que em virtude da crescente demanda de reclamações relacionadas às operadoras de saúde suplementar, e dando continuidade ao trabalho informal que já vinha sendo realizado na tentativa de solução extrajudicial desses conflitos, celebrou na terça-feira (25), Termo de Cooperação com as seguintes operadoras de saúde suplementar: Amil, Bradesco Saúde e Unimed Leste Fluminense.
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Acontece nesta sexta-feira (28), a reunião de Instalação do Grupo de Trabalho de Monitoramento das Políticas Institucionais na Perspectiva da Violência de Gênero. O encontro é promovido pela coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e acontece às 11h, no auditório Defensor Público Omar Marinho Vieira, no Edifício Menezes Côrtes.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de OUTUBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 31 DE AGOSTO DE 2015.
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A Coordenação Geral de Programas Institucionais avisa que está aberto o prazo para inscrições para os plantões do ROCK IN RIO a partir desta quinta-feira, dia 20 de agosto, até as 18h do dia 27 de agosto. A solicitação deve ser feita exclusivamente por e-mail, endereçada para grandeseventos@dpge.rj.gov.br. O sorteio será realizado no dia 28 de agosto de 2015, às 11h, na sala 302 da FESUDEPERJ.
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