O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, participou, nesta quarta-feira (5), da 8ª Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legisltativa do Rio (Alerj).
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O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o regime semiaberto, com início em 17 de agosto e término no dia 31, já começou para a Defensoria Pública do Rio. Com o intuito de conseguir o maior número de direitos aos presos, o órgão, através do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), antecipou a sua atuação no programa e, desde segunda (3), vem recebendo alguns dos cerca de 3.900 processos previstos para análise até o
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O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, inaugurou, nesta quinta-feira (6), a sede da Defensoria Pública em Porto Real, município com cerca de 20 mil habitantes, localizado na Região do Médio Paraíba, no interior do Estado.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana do Dia dos Pais (08 e 09 de agosto) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.
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Os defensores públicos interessados em participar do II Concurso de Remoção de 2015 têm até as 18h desta sexta-feira (07 de agosto) para se inscrever. O resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h, no site.
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 166/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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A Defensoria Pública do Rio conseguiu decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o juiz possa fixar um calendário anual de saídas temporárias de presos sem a violação do artigo 123, da Lei de Execução Penal 7.210/84.
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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá no dia 13 de agosto, das 9h às 18h30, e no dia 14, das 8h30 às 18h30, o II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.
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O Curso de Capacitação Políticas de Drogas aborda nesta sexta-feira (07) o tema “Epidemiologia do Uso de Drogas no Brasil”. Na ocasião, o médico, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Pesquisa Nacional sobre o uso de crack, Francisco Inácio, apresentará os dados epidemiológicos sobre o consumo de drogas no Brasil, como eles foram desenvolvidos ao longo tempo e quais seus resultados principais e mais atuais.
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A Coordenação Geral do XXV Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira (04) Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica (Banca I). Foram classificados para a próxima etapa do concurso 228 candidatos.
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