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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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04/09/2014

Defensoria prestigia abertura do XIX Congresso Internacional de Direito Penal

Na segunda-feira, 01, foi realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a cerimônia de abertura do XIX Congresso Internacional de Direito Penal. Organizado pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), o evento é considerado o mais importante do gênero em todo mundo e tem como tema “A Sociedade da Informação e Direito Penal”. A 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, participou do evento.

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04/09/2014

Defensor Geral participa de seminário internacional em Brasília

Pela primeira vez na história do Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos houve a participação de um membro da Defensoria Pública. Na quinta-feira, 28, o Defensor Geral, Nilson Bruno, foi um dos palestrantes da XI edição do evento, que aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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04/09/2014

Catedrático e vice-reitor da Universidade de Coimbra Rui Manuel realiza palestra na Defensoria Pública

O professor catedrático e vice-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, reuniu, na terça-feira, 02, no auditório do 2º andar da sede, defensores públicos, convidados, servidores e estagiários, que assistiram a palestra “Uma Justiça para Todos: Itinerários do Apoio Jurídico em Portugal”, sobre aspectos de como o país garante assistência gratuita aos tribunais.

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04/09/2014

Núcleo de Primeiro Atendimento prioriza sub-registro e acesso a documentação básica

Na sexta-feira, 29, a juíza Raquel Crispino, a assistente social do Ministério Público Tula Brasileiro e a subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia, participaram da reunião de trabalho dos Núcleos de Primeiro Atendimento na sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio, promovida pela coordenação.

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28/08/2014

Defensoria Pública do Rio se posiciona contra sistema scoring no STJ

Os defensores públicos Larissa Davidovich e Fábio Ferreira da Cunha participaram na segunda-feira, 25, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da primeira audiência pública sobre o sistema scoring, pontuação usada por empresas do setor financeiro para decidir a oferta ou não de crédito a consumidores.

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28/08/2014

Grupo de Trabalho do Condege estuda aplicação da EC 80/2014

Na terça-feira, 26, defensores públicos de São Paulo, Pernambuco, Ceará, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais se reuniram na sede Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para debater o tema “Aplicação Imediata da EC 80/2014”. Entre as decisões, a sugestão da manutenção do Grupo de Trabalho para prestar apoio à Assessoria Parlamentar do Condege.

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28/08/2014

‘Fala, Defensor’ apresenta a atuação da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul

O Programa ‘Fala, Defensor’ desta semana apresenta a segunda parte da entrevista com o Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (MS), Paulo Andre Defante; o defensor público e assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria de MS, Nilton Marcelo de Camargo; e o Defensor Geral da Defensoria do Rio, Nilson Bruno. Em pauta, avanços e projetos da Instituição.

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26/08/2014

Ministro do STJ afirma, durante palestra na Defensoria, que pragmatismo é necessário na Justiça brasileira

Autoridades, defensores públicos, servidores e estudantes de Direito prestigiaram a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Jr, “Propostas de Soluções para o Excesso de Processos nos Tribunais Superiores”, realizada nesta sexta-feira, 22, no auditório da Defensoria Pública.

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22/08/2014

‘Fala, Defensor’ aborda a atuação da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul

O Programa ‘Fala, Defensor’ desta semana apresenta a segunda parte da entrevista com o Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (MS), Paulo Andre Defante; o defensor público e assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria de MS, Nilton Marcelo de Camargo; e o Defensor Geral da Defensoria do Rio, Nilson Bruno. Em pauta, avanços e projetos da Instituição.

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18/08/2014

Defensoria inaugura Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp)

A Defensoria Pública inaugurou, na sexta-feira, 8, o Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio aos Presos Provisórios (Nucapp), subnúcleo do Nuspen. A iniciativa é pioneira e atenderá os cerca de 15 mil presos cautelares do Estado, o equivalente a 40% da população carcerária fluminense.

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