Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove atendimento especial na Praça XV. O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) vai oferecer orientação jurídica gratuita próximo à estação das barcas, das 7h às 13h.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres, promovido pela EMERJ, no Fórum Central, nos dias 8, 16, 19, 23 e 26 de março, e destinado apenas a defensores, magistrados, promotores e delegados de polícia. Os interessados devem entrar em contato pelo email emerjdifei@tjrj.jus.br, informando nome completo e telefone celular.
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A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) realizou, na quarta-feira, 29, a primeira reunião de trabalho com a coordenação da Defensoria Pública em atuação em 2º. grau de jurisdição, com a presença dos colegas Ângela Haussmann, Denise Lacerda Lima, Fredderico Bizzotto, Luciana Pinheiro Teixeira Motta, Eufrásia das Virgens, Daniela Calandra, Vanessa Gaio, Rodrigo Fuly, Márcia Gomes, Maria Carmem de Sá e o técnico processual Pedro Lyra.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, recebeu, na terça-feira, 28, na Sede, representantes do Mecanismo de Combate à Tortura, da Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação do chefe de gabinete, Fabio Brasil, do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Almeida, e do subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Henrique Guelber. Na ocasião, o Defensor Geral ressaltou a importância da inamovibilidade e da independência funcional
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A Campanha Institucional Permanente realizou, na terça-feira, 28, ação social na Clínica Santa Catarina, em São Gonçalo, onde atendeu 19 pacientes em situação de rua e em tratamento psiquiátrico, que necessitavam solicitar emissão de documentos, principalmente certidão de nascimento. A próxima ação social está prevista para domingo, 3, no Morro dos Fogueteiros, Rio Comprido, como parte do projeto Sesi em Ação.
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Na terça-feira, 28, na Ilha das Cobras, o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Alexandre Inglez, representou a Defensoria na cerimônia de transmissão do cargo de diretor do presídio da Marinha ao capitão-de-fragata Márcio Roberto Moreira da Silva.
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A Defensoria Pública inaugurou na quarta-feira, 29, serviço inédito no país. O número 129 passou a atender 24 horas por dia, todos os dias da semana. O atendimento também irá funcionar durante o plantão judiciário, das 18h às 9h, quando serão fornecidos esclarecimentos e informações sobre os casos de emergência e urgência. Nos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo, o funcionamento será 24 horas.
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Na quinta-feira, 1º, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, participou, no Palácio Guanabara, de cerimônia em que o governador Sergio Cabral realizou a entrega de documentos que regularizam definitivamente as terras do Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, onde moram cerca de 80 pessoas. Essa é a primeira comunidade quilombola do país a ter títulos de posse inseridos no Registro Geral de Imóveis.
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Defensores públicos dos Juizados de Violência Doméstica Pela Vítima foram apresentados, na sexta-feira, 2, à assistente social Letícia Cabral dos Santos e à psicóloga Marcia Teixeira, lotadas no Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem) desde novembro do ano passado. A equipe multidisciplinar tem por incumbência produzir relatórios técnicos nas suas especialidades para ajudar os defensores na avaliação de casos.
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A Administração Superior participou da posse dos estagiários do 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense, realizada na segunda-feira, 27, no Auditório José Fontenelle, no 4° andar da sede. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, parabenizou os estagiários pela aprovação na seleção e enfatizou a importância do trabalho na Defensoria para o crescimento profissional dos estudantes.
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