A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inicia, nesta quarta-feira, 29, o atendimento telefônico no plantão judiciário. Pelo número 129, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), a população de todo o estado do Rio de Janeiro terá a oportunidade de tirar dúvidas sobre documentação e procedimentos necessários para o atendimento. O serviço gratuito é pioneiro no país.
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Tomam posse, na segunda-feira, 27, às 14h, os estagiários aprovados no 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense. A cerimônia acontecerá no auditório José Fontenelle, na sede.
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Quatro novas tendas foram feitas, depois de projeto da equipe de designers, para melhor atender defensores, servidores e assistidos que participam das ações sociais. A chegada das tendas demonstra mais uma vez a vontade de firmarmos a identidade visual da Defensoria!
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Estão prorrogadas até 15 de março as inscrições para o XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. O concurso, que oferece 27 vagas, é válido por dois anos, prorrogável por igual período, e será composto por três etapas: prova escrita discursiva de caráter geral, provas escritas específicas e provas orais. Haverá ainda avaliação de títulos.
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A coordenadora da Região 11, Carla Stael, participou, na quarta-feira, 15, a convite da sub-seção da OAB de Teresópolis e do curso de Direito da UNIFESO, de evento que comemorou a criação da Comissão de Direito Homoafetivo, e que contou com palestra da ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
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A Campanha Institucional Permanente da Defensoria participou, no domingo, 12, de mais uma Ação Global, dessa vez no município de Magé. Entre 9h e 17h, foram realizados cerca de 530 atendimentos, a maioria solicitação de segunda via de documento de identidade.
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Na terça-feira, 7, em Brasília, a coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Rita Franco, representou a Defensoria em evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para comemorar a sanção da lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, se reuniu, na terça-feira, 7, com integrantes do Conselho Popular para discutir o decreto municipal sobre procedimentos para desapropriações na cidade do Rio de Janeiro. As recomendações apreciadas durante o encontro serão encaminhadas à Prefeitura, em defesa do interesse das comunidades afetadas. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 28, para que os moradores possam assinar documento contendo as recomendações.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, a 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, o Corregedor-Geral, Elison Teixeira de Souza, e o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Rodrigo Roig Duque Estrada, receberam, na sexta-feira, 10, doutorandos em Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Na oportunidade, a Administração Superior reiterou seu compromisso com a capacitação da classe e incentivou o aprimoramento profissional dos colegas.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio foi procurada por 60 vítimas do acidente com o catamarã Gávea 1 no primeiro mês de atendimento aos passageiros das Barcas S.A., iniciado em 9 de janeiro. Das cerca de 60 pessoas que tiveram algum tipo de lesão no acidente, 34 buscaram o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria. A concessionária já pagou mais de R$ 180 mil em indenizações.
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