A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (28 de fevereiro e 1º de março) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio, e as defensoras públicas do núcleo Adriana Bevilaqua e Raquel Ramos, participaram, nesta quinta-feira, 26, de mais uma reunião com moradores da Vila Autódromo. O encontro teve por objetivo coletar as manifestações de vontade da comunidade e estabelecer os próximos passos, inclusive no âmbito judicial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), vai receber na terça-feira, 3 de março, às 14h, Chauan Jambre Cezário, 19 anos, que foi baleado no dia 20 de fevereiro na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, durante operação da Polícia Militar.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Defensora Pública Arlanza Rebello, participou na terça-feira, 24, no Fórum de Mesquita, do Grande Encontro de Mulheres na Baixada, que teve como tema “Mais Mulheres na Política”. O celebrou os 83 anos do primeiro voto feminino no Brasil, comemorados na mesma data.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, vai receber nos dias 3, 4 e 5 de março, às 14h, vítimas e familiares das vítimas fatais do acidente do ônibus ocorrido no dia 18, no bairro Santa Catarina, em São Gonçalo.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acertou na tarde desta segunda-feira, 23, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Viação Mauá.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) atuou durante o Carnaval. No Sábado de Carnaval, dia 14, Defensores Públicos e servidores prestaram atendimento aos foliões da Banda de Ipanema. Antes de a folia começar, no domingo, 8, o Núcleo também esteve presente no Bloco da Preta.
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No último dia 12, quinta-feira, o Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) realizou encontro na Vila União, em Curicica, com a presença de dezenas de famílias ameaçadas de remoção para construção de trecho da Transolímpica.
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Quatro anos após a tragédia da Região Serrana, as vítimas ainda recorrem à Defensoria Pública para garantir moradia. Em Teresópolis, defensores públicos conseguiram tutela antecipada em Ação Civil Pública determinando o fornecimento regular de energia elétrica domiciliar e pública para as 38 famílias desabrigadas.
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A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, a Justiça tornou sem eficácia, nesta quinta-feira, 19, a cláusula 133 do Regulamento Geral das Competições da Federação do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que previa censura prévia.
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