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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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03/02/2015

Defensoria Pública ajuíza ACP para anular artigo 133 de regulamento da Ferj, que cerceia a liberdade de expressão

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou nesta terça-feira, 03, Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar, para anular cláusula de censura prévia imposta pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj. A ACP foi distribuída para a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. A Defensoria Pública está na expectativa pelo deferimento da liminar nesta quarta-feira.

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02/02/2015

Defensoria Pública atua em várias frentes para garantir direito à moradia em Campos

Desde que a Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, anunciou a remoção forçada dos cerca de 2,2 mil moradores da Favela da Linha, a Defensoria Pública atua em várias frentes para assegurar a permanência das famílias avessas à mudança, garantir infraestrutura no conjunto habitacional destinado a quem aderiu ao projeto e, em alguns casos, exigir pagamento de aluguel social.

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02/02/2015

Defensoria Pública consulta sociedade civil para elaboração de Plano Plurianual 2016/2019

Representantes da sociedade civil de vários segmentos participam na segunda-feira, 9, às 10h, de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Plano Plurianual deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos anos quatro anos.

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02/02/2015

Habeas corpus e atuação integrada da Defensoria Pública libertam preso que não foi apresentado em audiência de custódia

A Defensoria Pública conseguiu obter liminar para soltura de um preso que não tinha sido apresentado ao juiz, ao defensor público e ao promotor de justiça em até 24 horas depois da prisão.

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02/02/2015

Aulão de correção da prova para Defensor Público lota auditório da Fesudeperj

O aulão de correção da prova preliminar para Defensor Público contou com a presença maciça dos alunos no sábado, 31. No auditório da Fesudeperj, centenas de candidatos debateram, gratuitamente, as questões da prova.

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30/01/2015

Defensoria Pública sedia segunda reunião sobre tortura no sistema socioeducativo

Cdedica e Cedca promovem, na Defensoria, segunda reunião sobre a defesa dos direitos das crianças e adolescentes

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30/01/2015

Reunião apresenta marco situacional da Defensoria Pública

O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, abriu, na sexta-feira, 30, a Apresentação da Equipe e do Marco Situacional – Análise e Desafios. A reunião lotou o auditório do 2º andar da sede e contou com a presença dos ex-Defensores Públicos Gerais Oswaldo Deleuze e André de Felice.

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30/01/2015

Defensoria Pública se reúne com conselheiros do CNJ e entrega memoriais impugnando a Resolução 45

O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Programas Institucionais, defensora pública Daniela Vitagliano, e o defensor público Fábio Cunha estão em Brasília reunidos com os conselheiros do CNJ.

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30/01/2015

Defensoria Pública quer implantar projeto Audiência de Custódia com apoio do CNJ

O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Programas Institucionais, defensora Daniela Vitagliano, se reuniram com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, em Brasília.

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30/01/2015

Defensoria e Fiocruz iniciam tratativas para atuação em conjunto na área da Saúde

O Defensor Público-Geral, André Castro, o 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e o secretário-geral, Denis Praça, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 29, com o presidente da Fiocuz, Paulo Gadelha.

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