O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos, no Norte Fluminense, obteve, no dia 21, junto à 3ª Vara Cível, Tutela Antecipada em Ação Civil Pública (ACP) movida para que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária providencie a transferência para o sistema penitenciário de presos condenados.
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A prova escrita preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial da Defensoria Pública, realizada no domingo, 25, na Uerj e na sede, primou pela organização e pontualidade. Às 8h30, somente trinta minutos após o fechamento dos portões, os candidatos iniciaram a realização da prova.
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O assessor parlamentar, Francisco Messias, presidiu, na sexta-feira, 23, na sede, a primeira reunião da comissão que estuda alterações para a Lei 06/77, a Lei da Defensoria Pública. Na pauta, o cronograma de trabalho que norteará as atividades do grupo.
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A Defensoria Pública abriu as portas para receber lideranças de comunidades assistidas pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth). A plenária foi realizada na sede operacional Menezes Côrtes, no Centro, na sexta-feira, 23.
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O desembargador relator da 6ª Câmara Criminal, Luiz Noronha Dantas, deferiu, neste domingo, 25, liminar e determinou alvará de soltura para assistido da Defensoria Pública junto à 3a Vara Criminal de São Gonçalo, Região Metropolitana, que não foi apresentado em audiência de custódia 24 horas a contar da prisão.
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O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quinta-feira, 15, decisão favorável à permanência de 37 famílias que há mais de 30 anos ocupam um terreno na Rua São Cristóvão, 65, no bairro do mesmo nome.
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O Defensor Público-Geral, André Castro, e a Coordenadora do Estágio Forense, defensora pública Adriana Britto, se reuniram na tarde de desta sexta-feira, 23, com os estagiários da Instituição, no auditório da Fesudeperj.
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Estão abertas as inscrições para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública até o dia 27 de janeiro. O cargo é para o período entre 5 de fevereiro de 2015 e 4 de fevereiro de 2017. O nome do novo Corregedor será anunciado durante a reunião do Conselho Superior, em 4 de fevereiro, às 10h, no auditório Silvio Roberto Melo Moraes.
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O Defensor Público-Geral, André Castro; o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; o Secretário-Geral, Dênis Praça; a Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do Cejur, Adriana Britto, participaram de reunião com servidores no auditório da Fesudeperj, na sede da Defensoria Pública, na sexta-feira, 23.
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Defensores Públicos e representantes de instituições e entidades que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes se reuniram na manhã de hoje, 22, na sede da Defensoria Pública.
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