A Defensoria Pública, através do Núcleo de Fazenda Pública, entrou na quinta-feira, 12, com ação civil pública na 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, requerendo a anulação de três questões da prova verde objetiva de História do concurso público de admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar, realizado em 31 de agosto de 2014.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participa no sábado, 14, da Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans, promovida pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia, que tem como lema “Carnaval com direitos”, na Praça General Osório, em Ipanema, de 15h às 18h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro manterá seus serviços durante o período de Carnaval (de 13 a 18 de fevereiro) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior.
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A coordenadora da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Defensora Pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou na quinta-feira, 12, na Alerj de um encontro de mobilização estadual dos conselheiros tutelares. A pauta da reunião foi o assassinato de três conselheiros tutelares na sexta-feira, 6, em Poção, no agreste Pernambucano.
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Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Defensoria do Distrito Federal recebeu defensores em atuação nos Núcleos de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem´s) e em Tribunais do Júri de várias partes do Brasil.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação, defensor público João Helvécio, se reuniu, na terça-feira, 10, com os coordenadores da Pastoral de Favelas, liderados pelo Padre Luiz Antônio.
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Lideranças e integrantes de movimentos sociais em defesa da moradia, dos direitos humanos, dos direitos da mulher e de outras áreas em que há atuação da Defensoria Pública lotaram, na segunda-feira, 9, o auditório da sede para a Audiência Pública “Planejamento Participativo”.
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A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer na próxima segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida ao vivo através do portal da Defensoria Pública.
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A ouvidora-geral, defensora pública aposentada Darci Burlandi, entregou na manhã de terça-feira, 3, carta de renúncia ao Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro.
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Por unanimidade, o Conselho Superior elegeu, na manhã de hoje, em sessão realizada no auditório do 2º andar da Sede, a Titular da 5ª Câmara Cível, Eliane Maria Barreiros Aina, para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública no biênio 2015-2016.
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